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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:50
STJ edita mais três súmulas na área penal
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:10
Direito penal.
Contrabando e descaminho.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:30
Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão
Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:10
Processo penal e penal.
Recurso em sentido estrito.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:40
Justiça mantém júri popular para curandeira acusada de provocar aborto
A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:45
Apelação. Apropriação indébita. Condenação.
Prova. Suficiência.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:30
Roubo qualificado, embora não consumado, não comporta redução de pena
Tríplice reincidência impede redução da pena por roubo qualificado
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:11
Lavrador que matou a esposa a machadada é condenado
O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:59
Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira
A mulher estava grávida
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:46
Juiz da Comarca de Novo Progresso concedeu liberdade provisória a acusado de tortura
Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:22
Mantida condenação de acusado de roubar motocicleta
Malta Marques: "fixação da pena-base em seis anos de reclusão é metódica e não merece alteração"
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 19:01
Júri popular para acusado de atirar 15 vezes contra vítima em Tubarão
Segundo o MP o acusado matou Rogê por motivo torpe, de surpresa e de forma cruel, com o objetivo de assegurar a execução de outro delito.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:54
TJ eleva pena de acusado de assassinato por 1 real
A defesa pediu diminuição tanto da pena privativa de liberdade quanto da pena pecuniária, alegando equívoco na dosimetria.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:04
Justiça Federal é competente para julgar falta de assinatura em carteira de trabalho, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, designou a Justiça Federal como competente para julgar um processo no qual se apura falsificação de documento público: a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:06
Bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso denunciado por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 13:00
TJ mantém na prisão mulher acusada de matar amante com corda de varal
A vítima foi encontrada morta, na cama do apartamento de Irene, asfixiada com uma corda de varal enrolada no pescoço.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:50
TRF mantém condenação de hacker que furtava correntistas da CEF pela internet
A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região decidiu manter a condenação de um homem que furtou correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) usando a internet.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 20:21
TJ condena falso veterinário que, sem perícia, provocou morte de cadela
A votação foi unânime.
